Os altos valores das taxas de intercâmbio cobradas por operadoras de cartões de crédito aos comerciantes será alvo de uma audiência pública convocada pelo deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), na Câmara Federal.

 “As operadoras de cartão estão aumentando suas taxas de maneira significativa. Queremos, com esta audiência, ouvir todos os lados, mostrar os impactos e chegar a um entendimento. Não se pode penalizar assim, nem o consumidor, nem o setor produtivo de um mercado que gera 6 milhões de empregos diretos”, disse Augusto Coutinho.

A audiência foi solicitada pelo parlamentar após a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) tornar pública uma decisão da Mastercard de elevar em 40% o atual valor da taxa de intercâmbio. A Associação chegou a emitir cartas ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) e ao Banco Central questionando o aumento, mas a empresa não pode ser alvo de processo formal.

A data da audiência pública vai ser definida nos próximos dias. Foram convidados o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), Ricardo de Barros; o presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmocci; o diretor do departamento de proteção e defesa do consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fernando Boarato Meneguin; e um representante do Banco Central do Brasil, a ser definido pelo Banco.