8 de outubro de 2025 às 16h15min
A TV Alepe, emissora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), está prestes a ampliar o alcance de sua programação com a chegada da transmissão em canal aberto no arquipélago de Fernando de Noronha. A consignação do canal foi publicada no Diário Oficial da União como parte do Programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações, financiado pelo Novo PAC do Governo Federal. A previsão é que o canal entre no ar até o final do ano.
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Além dos canais da Rede Legislativa, que reúne TV Câmara, TV Senado e TV Alepe, o sistema de transmissão em Fernando de Noronha também incluirá canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), como a TV Brasil, o Canal Saúde, a TV Escola e a TV Pernambuco, que fazem parte da Rede Nacional de Comunicação Pública. São canais que trarão à população da Ilha uma oferta maior de conteúdos educativos, culturais e informativos.
Além de Fernando de Noronha, outras oito cidades foram contempladas com estações geradoras da Rede Legislativa: Belo Jardim, Floresta, Garanhuns, Ipojuca, Limoeiro, Pesqueira, Timbaúba e Vitória de Santo Antão.
De acordo com o modelo de parceria, a Câmara dos Deputados é a detentora da consignação e responsável pelo pagamento das taxas obrigatórias à Anatel. Já a Alepe ficará responsável pela operação e manutenção da estação transmissora em Noronha, assegurando o pleno funcionamento do sinal da TV Alepe no arquipélago.
O Ministério das Comunicações, por sua vez, será o responsável pela aquisição e instalação dos equipamentos necessários que inclui transmissores, antenas e demais estruturas. Os recursos para funcionamento das TVs públicas são oriundos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por meio do Programa Brasil Digital.
Na avaliação do presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), a chegada da TV Alepe em Fernando de Noronha significa que mais pernambucanos passam a acompanhar os trabalhos legislativos e as informações produzidas pela Assembleia.
“A Casa estreita laços com a população que, por sua vez, ganha em cidadania. O acordo com a Câmara dos Deputados está permitindo que a Alepe amplie sua comunicação e fortaleça a democracia. Agora, os noronhenses passam a dispor de conteúdos que possibilitam mais fiscalização e interação com os parlamentares”.
O primeiro-secretário da Alepe, deputado Francismar Pontes (PSB), ressalta o avanço que a iniciativa representa para o fortalecimento da comunicação legislativa em Pernambuco.
“A expansão da TV Alepe reforça nosso compromisso com a transparência e com o acesso à informação pública. É uma oportunidade de comunicação direta com os cidadãos, já que eles acompanharão diariamente o trabalho que a Alepe realiza em favor da sociedade”.
Na avaliação do superintendente de Comunicação da Alepe, Arthur Cunha, a chegada da Rede Legislativa em Fernando de Noronha é um marco significativo na promoção da comunicação pública e no rompimento de fronteiras para levar informação de qualidade.
“Esse projeto, aprovado pelo presidente Álvaro Porto e pelo primeiro-secretário Francismar Pontes, amplia o acesso ao que acontece no Parlamento e fortalece a cidadania e a participação social. A comunicação pública é uma ponte entre o legislativo e a sociedade. Estamos comprometidos em garantir que todos tenham voz e acesso à informação”, compromete-se Cunha.
Segundo Mauro Nascimento, chefe do Departamento de Radiodifusão da Alepe, a instalação das novas estações geradoras também abre caminho para que as câmaras municipais possam ter seus próprios canais de TV.
“Com o status de geradora, cada câmara poderá transmitir ao vivo suas sessões e eventos, além de produzir programas e conteúdos em parceria com outras emissoras legislativas da Astral (Associação das Televisões e Rádios Legislativas)”, explicou
