4 de março de 2026 às 00h00min
A Assembleia Legislativa de Pernambuco incluiu na ordem do dia de hoje (4), inclusive em sessão extraordinária, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo estadual. A primeira proposta nº 3693/2026 prevê dois empréstimos referentes ao espaço fiscal de 2026.
Ambas as operações de crédito estão em um só projeto e somadas chegam a R$ 5,2 bilhões. O primeiro é junto ao Banco do Brasil, com valor previsto de até R$ 2,5 bilhões. Já o segundo é de R$ 2,7 bilhões, junto à Caixa Econômica Federal.
Também entrou na pauta desta quarta (4) o projeto de lei 3695/2026 que trata da prorrogação do prazo para o repasse ao Executivo estadual de R$ 180 milhões em recursos remanescentes do Poder Judiciário.
As duas matérias deram entrada na Casa em janeiro deste ano, mas, até o momento, apenas a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça emitiu parecer favorável. Ainda restam as análises das comissões de Finanças, Orçamento e Tributação, e de Administração Pública, etapas que podem ser cumpridas em plenário.
A apreciação dos projetos caminha para marcar um novo momento na relação entre os dois poderes, especialmente diante do recente histórico de debates acalorados envolvendo as bases do governo e a oposição na Alepe.
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Trâmite – Para que os dois projetos encaminhados pela governadora Raquel Lyra (PSD) sejam analisados nesta quarta (4), será necessário que pelo menos 25 deputados registrem presença no painel. Já a votação é simbólica.
Recusado – Proposto pelo vereador Gilson Machado Filho (PL), o voto de aplausos à caminhada promovida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL) foi rejeitado na Câmara Municipal do Recife nesta terça (3). A matéria recebeu 16 votos contrários e 10 favoráveis.
Relatores – Em reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, o presidente do colegiado, vereador Rinaldo Júnior (PSB), oficializou as indicações de Carlos Muniz (PSB), Samuel Salazar (MDB) e Gilberto Alves (PRD) para relatar os recursos referentes ao arquivamento do pedido de abertura da CPI apresentado por Thiago Medina (PL).
Encontro – Em meio à tensão na relação entre PT e PSB, após o voto de Osmar Ricardo a favor da abertura de uma CPI para investigar um ato administrativo da Prefeitura do Recife, João Campos se reúne hoje (4) com o presidente nacional, Edinho Silva, para discutir estratégias entre os dois partidos em diversos estados. Pernambuco, certamente, estará na pauta.
Reconhecimento – A homenagem que o ministro Silvio Costa Filho receberá do setor portuário brasileiro durante o Pernambuco Export, nos dias 4 e 5, reflete sua atuação à frente do Ministério de Portos e Aeroportos. Ele tem desenvolvido iniciativas voltadas à modernização dos terminais portuários e à ampliação da competitividade logística do Brasil.
