25 de março de 2026 às 15h15min
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta quarta (25) o projeto de lei nº 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação.
A matéria é de relatoria da senadora Teresa Leitão (PT) que é presidente do colegiado, e servirá para a construção das diretrizes que orientarão a educação brasileira pela próxima década.
Clique aqui, inscreva-se e ative o sininho.
Desde o último ano, o novo PNE é tratado como prioridade na comissão. Uma das estratégias para garantir legitimidade e amplo diálogo foi a realização de discussões durante a tramitação na Câmara dos Deputados, com a realização de um ciclo de debates composto por 15 audiências públicas, totalizando 33 no período entre 2023 e 2025. O texto segue para análise do Plenário.
“O novo PNE reafirma a equidade federativa, incorpora o Custo Aluno Qualidade e busca mais eficiência, com clareza orçamentária. O plano inova ao instituir o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, com foco na expansão, modernização e redução das desigualdades, priorizando a educação básica e propondo a exclusão desses investimentos dos limites de gasto. Além disso, estabelece prazos mais claros, fortalece o monitoramento ao longo de todo o processo e prevê revisão quinquenal das metas”, afirma a senadora.
Entre os avanços apresentados pelo texto está o reforço do regime de colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, além disso, estão previstas melhorias como a inclusão da Educação Ambiental e da mudança do clima como eixo estratégico, o reforço da gestão democrática das escolas e a ampliação de investimentos públicos em educação.
De acordo com a senadora, a proposta reforça a necessidade de um planejamento articulado, com mais transparência na aplicação dos recursos e foco na redução das desigualdades nas condições de oferta educacional. Nesse contexto, o projeto amplia os investimentos públicos em educação para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em sete anos, chegando a 10% ao final do decênio, a partir de um tripé que articula acesso, qualidade e equidade.
O novo PNE é organizado em 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, compondo uma base ampla para orientar as prioridades da educação brasileira. Ao tratar das contribuições do novo plano, Teresa Leitão destacou o fortalecimento do acompanhamento das metas ao longo de toda a vigência do PNE. Segundo a senadora, “O monitoramento não será feito ao final do plano, pois será feito bienalmente, considerando os planos de ações educacionais, as publicações bienais do INEP e a possibilidade de revisão de metas a cada cinco anos, o que confere um caráter muito mais proativo”, disse ela.
