Em entrevista à Rádio Câmara, nesta quarta (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) defendeu a valorização da Constituição Federal. Em razão das comemorações dos 200 anos da Casa, celebrados também nesta quarta (6), ele afirmou que o país vive um momento democrático e disse que a Carta Magna deve orientar as decisões públicas.
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“É sempre importante reforçar o momento em que o País vive, exaltar nossa Constituição, nossa Carta Magna, para que seja sempre o nosso norte para tomar qualquer decisão”, defendeu o presidente.
Durante a entrevista, Hugo Motta voltou a defender a aprovação da PEC que acaba com a escala 6×1. Segundo ele, a alteração pode proporcionar aos trabalhadores mais tempo para lazer, convivência familiar e cuidados com a saúde. Além disso, o presidente afirmou que a proposta deve ser discutida com cautela e responsabilidade, ressaltando que o texto precisa atender às demandas dos trabalhadores sem comprometer a produtividade do país.
Em relação ao projeto que criminaliza a misoginia (PL 896/23), Motta afirmou que o país apresenta índices de violência contra a mulher que são motivo de vergonha. A proposta equipara a misoginia, entendida como ódio ou aversão às mulheres, ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. O texto prevê penas de 2 a 5 anos de prisão, com o objetivo de combater discursos de ódio e práticas de discriminação baseadas na crença na supremacia masculina.
Por fim, o presidente defendeu a aprovação do projeto que cria o marco legal dos minerais críticos, conhecidos como terras raras (PL 2780/24), cuja votação no Plenário da Câmara dos Deputados deve ocorrer ainda nesta semana. Hugo Motta afirmou que a proposta busca garantir os interesses nacionais e abrir a exploração desses minerais ao restante do mundo.
