O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) apresentou, ao lado do deputado federal Lula da Fonte (PP), um Projeto de Lei que aumenta as penas para crimes praticados contra profissionais de saúde no exercício da função ou em razão dela. A proposta também amplia a proteção para cônjuges e parentes até o terceiro grau das vítimas.
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Segundo o texto, o projeto prevê agravantes e aumento de pena para crimes como homicídio, lesão corporal, ameaça e perseguição contra médicos, enfermeiros, técnicos, agentes comunitários, profissionais administrativos e demais trabalhadores da área da saúde.
O projeto também apresentou alguns dados na justificativa do a respeito de um levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em maio de 2025, onde indicou que quase 40 mil boletins de ocorrência envolvendo violência contra médicos foram registrados no Brasil desde 2013. Em 2024, o país registrou cerca de 12 casos de violência por dia em estabelecimentos de saúde.
“Os profissionais de saúde dedicam a vida ao cuidado das pessoas e não podem trabalhar sob ameaças, agressões e medo. Precisamos garantir proteção e respeito para quem está na linha de frente salvando vidas”, destacou Eduardo da Fonte.
A proposta surgiu a partir de discussões realizadas pelo Conselho de Saúde da Federação União Progressista de Pernambuco, com participação do coordenador Dr. Tarcísio Reis.
