Após a aprovação da PEC que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1, na Câmara dos Deputados, o Senado já tem em mãos a proposta que terá uma semana decisiva na Casa Alta. Nesta terça (9), o tema será debatido durante a reunião dos líderes no Congresso para definir os próximos passos da tramitação.
Clique aqui, inscreva-se e ative o sininho.
Segundo reportagem da CNN Brasil, o presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP), deverá anunciar nos próximos dias o parlamentar responsável pela relatoria da proposta. Quatro nomes aparecem como favoritos para assumir a função: Rogério Carvalho (PT-SE), Omar Aziz (PSD-AM), Rodrigo Pacheco (PSB-MG) e Eduardo Braga (MDB-AM).
Após a escolha, caberá ao relator analisar o texto, propor eventuais alterações e conduzir o parecer da matéria. O ritmo da tramitação também dependerá da quantidade de sessões destinadas à discussão da proposta.
A expectativa é que a PEC passe pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação em plenário. A intenção dos articuladores é concluir a análise até julho, permitindo que as mudanças entrem em vigor a partir de setembro.
A proposta prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A implementação ocorrerá em duas etapas: a primeira, 60 dias após a promulgação da PEC, reduzirá a carga horária para 42 horas semanais, com adoção da escala 5×2. Um ano depois, entrará em vigor a segunda fase, que fixará a jornada em 40 horas semanais.
