O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta (17), o Projeto de Lei 424/2015, de autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), com relatoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE). A proposta torna inexigível o processo licitatório para a aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde, o que representa mais rapidez na entrega desses medicamentos essenciais, redução de custos burocráticos e, principalmente, vidas salvas com mais celeridade, de acordo com o deputado.
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Em seu discurso na tribuna, Magalhães destacou o impacto direto da medida sobre a Hemobras, empresa pública localizada em Pernambuco e responsável pela produção nacional de hemoderivados. “Esse projeto beneficia objetivamente a Hemobras, que vem recebendo expressivos investimentos do Governo do presidente Lula para retomar e ampliar sua capacidade produtiva. Estamos garantindo que o SUS não fique refém do mercado externo e, ao mesmo tempo, transformando Pernambuco em um polo farmacêutico e de biotecnologia de referência no Brasil”, afirmou o relator.
O parlamentar pernambucano também lembrou que a Constituição Federal proíbe que o sangue seja tratado como mercadoria, princípio que orienta toda a política pública de hemoderivados. Ele ainda ressaltou que o fortalecimento da Hemobras, um sonho iniciado pelo ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT-PE), gera emprego, renda e desenvolvimento para o estado, consolidando a posição de Pernambuco na vanguarda da inovação em saúde.
Com a aprovação na Câmara, o PL 424/2015 segue agora para análise do Senado Federal.
