A Prefeitura do Recife conclui mais uma etapa do programa de regularização fundiária, “A Casa é Sua”, em Brasília Teimosa.
Nessa quarta (1º), a gestão municipal concluiu a regularização de mais 1.117 imóveis e entregou 493 títulos definitivos de propriedade a moradores da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), ampliando a segurança jurídica e patrimonial de centenas de famílias. O prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, e demais autoridades participaram da solenidade.
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Além da entrega dos títulos, a Prefeitura do Recife e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) assinaram novos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) para ampliar a política de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no Recife e anunciaram o avanço de um novo projeto habitacional do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no bairro do Recife.
“O que estamos fazendo hoje é a conclusão de um compromisso firmado há muito tempo com a população recifense. Colocando o povo como prioridade e, de peito aberto, afirmando que estamos do lado certo da história, do lado que promove moradia e dignidade. Nesta noite vocês vão receber um documento que simboliza a conquista de todos que sempre sonharam em ter uma moradia de qualidade e confiança: a escritura de suas casas. Nós ainda vamos trabalhar muito mais para ver toda a Brasília Teimosa regularizada e o sorriso no rosto de cada morador”, destacou o prefeito Victor Marques.
Dos 493 títulos entregues nesta etapa, 359 foram emitidos em nome de mulheres chefes de família, o equivalente a 73% do total. A medida fortalece a autonomia feminina e garante mais proteção patrimonial às famílias, reconhecendo o papel que elas desempenham na condução e no sustento dos lares.
Com esta nova etapa, Brasília Teimosa passa a contabilizar 2.123 imóveis regularizados e 1.092 títulos de propriedade entregues pelo programa. Em agosto de 2025, a Prefeitura já havia regularizado 1.006 imóveis e entregue outros 599 títulos na ZEIS. As próximas fases do trabalho já estão em andamento e, ao final do processo, serão cerca de 7 mil imóveis regularizados em todo o território.
A ministra Esther Dweck destacou a importância de iniciativas que garantam moradias. “Nós só conseguimos fazer entrega de títulos em áreas da União através de parcerias e a prefeitura se empenha muito para isso. É ela que faz o contato com a população e que faz todo esse trabalho social de poder reconhecer. Além disso, o ato de isentar o IPTU é muito importante, porque as famílias entendem que o que está garantido aqui é um direito e de jeito nenhum uma tentativa de cobrar ou ter arrecadação. O que queremos é garantir o direito de vocês de ter a casa onde vivem”, ressaltou.
