O deputado federal Fernando Filho (UB) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2021, que estabelece aposentadoria especial e amplia a valorização dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e segue agora para promulgação. Durante a tramitação da matéria, Fernando votou favoravelmente à PEC e destacou a importância da conquista para milhares de profissionais que atuam diariamente na linha de frente da saúde pública.
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Para o parlamentar, a aprovação representa um reconhecimento histórico a uma categoria que presta um serviço essencial em todos os municípios brasileiros.
“Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias são a porta de entrada do SUS para milhões de famílias. São profissionais que conhecem de perto a realidade das comunidades, promovem prevenção, vacinação, orientação e acompanhamento permanente da população. Essa conquista faz justiça a quem dedica a vida a cuidar das pessoas”, disse.
Fernando também ressaltou o papel do Legislativo na construção da proposta. “Parabenizo o Congresso Nacional pela aprovação dessa matéria tão importante. Fiz questão de votar a favor porque acredito que valorizar esses profissionais é fortalecer a saúde pública e reconhecer o trabalho de quem está diariamente ao lado da população”, destacou Fernando.
A PEC cria um sistema de proteção social específico para a categoria, estabelece regras diferenciadas para aposentadoria e assegura direitos como integralidade, paridade e a regularização do vínculo funcional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
