O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), candidato ao Senado pela Federação União Progressista, se manifestou sobre as denúncias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Caso Master.
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Em nota oficial, o parlamentar afirmou que os fatos precisam ser apurados “com transparência e agilidade” e ressaltou que não cabe antecipar conclusões sobre as acusações. Eduardo da Fonte também declarou repúdio a qualquer eventual abuso de poder ou uso indevido de função pública em benefício próprio.
Segundo o deputado, caso as acusações sejam comprovadas, deve haver “responsabilização plena, nos termos da lei”. O parlamentar também defendeu o papel do Congresso Nacional na fiscalização dos Poderes e afirmou que “ninguém está acima da Constituição, independentemente do cargo que ocupe”.
Na manifestação, Eduardo da Fonte voltou a defender a adoção de mandato com prazo determinado para ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para ele, a medida contribuiria para fortalecer o caráter democrático das instituições. Ao final da nota, o candidato ao Senado defendeu a independência dos Poderes e o respeito ao Estado de Direito.
Confira a nota na íntegra:
O Brasil tomou conhecimento, hoje, de graves denúncias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, no Caso Master.
Não cabe antecipar conclusões, mas é imprescindível que os fatos sejam apurados com transparência e agilidade. Reafirmo minha posição de repúdio a qualquer abuso de poder ou uso indevido de função pública em benefício próprio. Se comprovadas, as acusações devem resultar em responsabilização plena, nos termos da lei.
Ninguém está acima da Constituição, independentemente do cargo que ocupe. O Congresso Nacional tem o dever constitucional de fiscalizar e é isso que se espera desta Casa neste momento.
Reitero também a posição que já defendo: mandato com prazo determinado para ministros do STF e do STJ, como forma de fortalecer o caráter democrático dessas instituições. O Brasil precisa de poderes independentes, atuando em harmonia e em pleno respeito ao Estado de Direito.
Eduardo da Fonte
Deputado federal e candidato ao Senado pela Federação União Progressista
