A Justiça Eleitoral garantiu a Túlio Gadêlha (PSD) o direito de continuar expressando publicamente seu posicionamento político e sua proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em decisão liminar publicada nesta quinta (24), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu o pedido do Partido Liberal (PL) para retirar do ar publicações do candidato ao Senado que fazem referência a Lula.
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Ao analisar o caso, o desembargador eleitoral auxiliar Paulo Augusto de Freitas Oliveira entendeu que as postagens expressam o posicionamento político do próprio candidato e estão protegidas pela liberdade de expressão. Segundo o magistrado, a legislação eleitoral não proíbe a manifestação de apoio ou alinhamento entre candidaturas de composições distintas.
O pedido de retirada das publicações foi negado e as manifestações permanecem protegidas pela liberdade de pensamento e de expressão.
“Eu não vou abrir mão daquilo em que acredito. Tenho lado, tenho posicionamento e tenho compromisso com um projeto que considero importante para Pernambuco e para o Brasil. A decisão da Justiça Eleitoral reafirma que o debate político e a manifestação de posições não podem ser confundidos com propaganda irregular”, ressalta Túlio.
