Uma breve confusão tomou conta da Assembleia Legislativa na tarde desta terça (29). Seria votado hoje o projeto de lei 2831/2025 de autoria da governadora Raquel Lyra (PSD), que amplia gratificações para várias categorias da Segurança Pública: policiais civis, militares, bombeiros e policiais penais.

Depois de um longo período de discussão que envolveu os deputados Joel da Harpa (PL) e Gleide Angelo (PSB), o Palácio concordou em enviar uma emenda modificativa que atendeu a Polícia Civil e, até então, tudo estava pacificado para que o projeto fosse aprovado somente com essa mudança.

Entretanto, na hora da reunião, havia apenas 14 parlamentares presentes, fazendo com que a matéria não pudesse ser votada, já que o quórum necessário era de 25 deputados. A situação foi exposta por Gleide, que foi à tribuna reclamar que “algum deputado” teria apresentado emenda de interstício para a PM, que não tinha sido debatido com o Executivo. Por não cumprir o acordo, segundo ela, o Palácio teria pedido o esvaziamento por parte da base. A deputada não sabia, entretanto, quem iria apresentar a matéria: “Joel é quem sabe”.

Ao procurar o deputado Joel da Harpa para tentar entender a proposta, o Blog Cenário encontrou o parlamentar em uma reunião acalorada que acontecia a portas fechadas no Auditório Sérgio Guerra, que contava com a participação dos parlamentares Junior Tércio (PP) e Coronel Alberto Feitosa (PL), junto a um grupo de policiais militares da reserva.

Tércio explicava que colheu assinaturas para apresentar no plenário uma emenda que propõe equiparar a gratificação da Parcela Complementar de Nível Hierárquico (PCNH) recebida pelos coronéis da reserva da PM ao que hoje é pago para os que estão na ativa. Conforme informado pelo coronel Sérgio Fentes, que faz parte da comissão montada pelo grupo, os aposentados recebem cerca de R$ 5 mil a menos.

O pedido foi feito pelos ex-militares ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP), que pediu a Júnior Tércio para apresentar a proposta de emenda na Alepe. “Essa pressão é mais do que justa. A gente já chamou atenção para o nosso caso. Eu quero aqui agradecer ao deputado [Feitosa], agradecer a Álvaro, que é o presidente da Casa, e agradecer principalmente à bancada do Progressistas que me escalou aqui junto com a comissão para representar esse caso”, registrou Júnior Tércio.

Já Joel da Harpa criticou o fato de, mesmo sendo um partido da base do governo, o PP ter deixado para fazer essa articulação no dia da votação da proposta e não antes. “Por que vossa excelência, em quase 30 dias que essa emenda tramitou aqui, não trouxe essa emenda para a gente defender? Porque a gente já poderia estar votando o projeto hoje do jeito que foi alinhado com a Polícia Civil e seria sacramentado hoje”, disse Joel, reclamando ainda que Tércio não conversou com ele sobre chamar os coronéis aposentados para ir até a Alepe hoje. “O senhor se acha dono da Polícia”, debochou Junior Tércio aos risos.

“Tenho o maior respeito ao deputado Eduardo da Fonte e tenho o maior respeito a vossa excelência também. Agora, vou acompanhar de perto, viu! Se eu ver um tantinho assim para querer usar o pessoal de novo como massa de manobra, eu vou jogar a m*rda no ventilador”, finalizou Joel da Harpa.

Ao lado de Feitosa, que é presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, o pastor Júnior Tércio admitiu ter consciência de que a emenda é inconstitucional, mas disse que foi um movimento necessário para abrir negociação em prol dos PMs aposentados. Alberto Feitosa explicou que, na prática, a manobra pressiona o Executivo.

“Cada um usa as armas que tem. Eles fizeram uma movimentação política, capitaneada pelo deputado federal Eduardo da Fonte, que vai obrigar agora o Governo a sentar com uma parcela da Polícia Militar. Essa emenda é inconstitucional? Sim! Porque ela vence o vício de iniciativa. Porém, se não fosse feito isso…”, explicava Feitosa aos ex-militares, quando a frase foi complementada por Júnior Tércio: “se não fosse isso, a gente não estaria segunda-feira lá sentado com o Governo”.

”Se o projeto é inconstitucional ou não, o Governo bote os deputados lá no plenário para votar pela inconstitucionalidade e receba o DNA de que votou contra vocês”, disse Alberto Feitosa em outro momento conversando com os PMs da reserva.

No final, Feitosa intermediou que os colegas fizessem as pazes e a conversa encerrou com uma oração. Uma reunião foi marcada para a próxima segunda, às 17h, com o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, Tércio, uma comissão composta por oito coronéis aposentados da PM e o próprio Dudu devem participar.

Outros modificações
Mais duas emendas de interstício também entraram no debate em relação a esta pauta. Uma de Álvaro Porto (PSDB), que já foi publicada no Diário Oficial, e outra de Alberto Feitosa que ainda será apresentada, caso não haja um acordo sobre a emenda de Júnior Tércio. A ideia dele é propor uma gratificação de R$ 800 para os comandantes de guarnições.