10 de fevereiro de 2026 às 09h40min
Nesta terça (10), a partir das 10h, a Câmara Municipal de Olinda realiza a votação que irá definir se o veto da prefeita Mirella Almeida (PSD) será mantido ou derrubado. O veto trata da emenda que estabelece prazo máximo de até 45 dias após o Carnaval para o pagamento dos cachês de artistas, músicos e agremiações. A decisão pode impactar diretamente os trabalhadores da cultura na cidade.
De autoria da vereadora Eugênia Lima (PT), a proposta foi aprovada por unanimidade em dezembro, como alteração à Lei Municipal do Carnaval nº 5.306/2001. Para que o veto seja rejeitado, são necessários pelo menos nove votos contrários. A votação será nominal, com chamada individual dos vereadores em plenário.
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A emenda foi apresentada diante dos recorrentes atrasos nos pagamentos efetuados pelo Executivo. À época da apresentação do texto, mais de 60% das atrações que participaram da programação carnavalesca ainda não haviam recebido seus cachês, o que compromete a renda de quem depende da atividade cultural.
O texto determina que os pagamentos sejam realizados em até 45 dias após a festa e prevê penalidades em caso de descumprimento, como atualização monetária, juros e multa. Também estabelece prioridade desses débitos no cronograma de restos a pagar do exercício seguinte, além da obrigatoriedade de justificativa aos órgãos de controle e apresentação de plano de regularização.
Para a vereadora Eugênia Lima, a votação é um momento decisivo, “O veto ignora uma construção coletiva feita com escuta e participação popular. A derrubada é uma reafirmação do compromisso da Câmara com quem faz o Carnaval acontecer e assegurar previsibilidade, dignidade e reconhecimento ao trabalho cultural em Olinda”, afirmou.
