A Prefeitura de Caruaru tem adotado novas estratégias para responsabilizar concessionárias por problemas estruturais registrados em diferentes pontos da cidade, especialmente após o aumento de reclamações da população sobre buracos, esgoto a céu aberto e serviços não concluídos.
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Uma das medidas mais recentes foi a instalação de placas informativas em locais onde as intervenções ainda estão pendentes. Nos avisos direcionados para que a população tome ciência do que está ocorrendo, a gestão municipal esclarece que a obra em questão é de responsabilidade da Companhia Estadual de Saneamento (Compesa) e informa que já está cobrando a finalização do serviço.
A iniciativa busca dar transparência sobre a origem dos problemas, em meio às críticas que o município vêm recebendo, nos casos que não são de responsabilidade da prefeitura.
Está não é a primeira vez que o município precisa adotar medidas extremas contra problemas deste tipo. No fim do ano passado, o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSD) foi pessoalmente a pontos com transtornos causados pela Compesa e Copergás. Em vídeo, o gestor esclareceu as responsabilidades de cada um, afirmou que a prefeitura cobrava diariamente a solução dos problemas e preparava medidas legais para controlar as intervenções dessas concessionárias no município.
Dias depois, o município endureceu as regras para intervenções em vias públicas. Foi sancionada a Lei nº 7.411, que estabelece normas rigorosas para obras realizadas por empresas públicas e privadas em espaços urbanos.
Entre as normas foram estipulados prazos curtos para que as concessionárias entreguem as vias, após a abertura de buracos e a obrigatoriedade de que o reparo seja feito com o mesmo padrão de material e qualidade do pavimento original, evitando desníveis, fissuras ou remendos inadequados.
Em caso de descumprimento, as empresas estão sujeitas a sanções que incluem multas, embargo de obras, suspensão de novas autorizações e até execução do serviço pelo próprio município, com cobrança posterior dos custos.
