Servidores da Prefeitura de Abreu e Lima participam, nesta semana, de uma capacitação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável voltada ao aperfeiçoamento da gestão pública. Promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a TGO Cursos, a iniciativa reúne especialistas da área jurídica para discutir os principais desafios da legislação ambiental e sua aplicação na administração pública.
Clique aqui, inscreva-se e ative o sininho.
A formação acontece em um momento em que os municípios enfrentam demandas cada vez maiores relacionadas ao licenciamento ambiental, planejamento urbano, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. A proposta é oferecer aos participantes uma atualização sobre aspectos legais, técnicos e práticos que contribuem para decisões mais seguras e alinhadas às políticas públicas ambientais.
Responsável pela coordenação da capacitação, a advogada Daniela Mello, CEO da TGO Cursos, destaca que a qualificação contínua dos servidores tem impacto direto na eficiência da gestão pública.
A programação contará com palestras da presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Pernambuco, Dra. Ana Barbosa, mestre em Direito Ambiental e Sustentabilidade, e do procurador municipal de Olinda, Dr. Hélvio Polito Lopes Filho, mestre em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Entre os temas previstos estão legislação ambiental, responsabilidade civil e administrativa, educação ambiental, governança pública, gestão de resíduos sólidos, mudanças climáticas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para Daniela Mello, a crescente complexidade da legislação ambiental exige que os gestores públicos estejam preparados para atuar de forma técnica e preventiva. “O investimento em capacitação fortalece a administração pública e contribui para que as decisões sejam tomadas com mais segurança jurídica e responsabilidade, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à população”, afirma.
