A Prefeitura do Recife iniciou, nessa quinta (6), a execução do novo edital do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), com investimento de R$ 500 mil. Realizada em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa fortalece a agricultura familiar e amplia o acesso à alimentação adequada para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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Na ocasião, realizada no Banco de Alimentos do Recife, no bairro do Torreão, o prefeito Victor Marques (PCdoB), também anunciou que enviará à Câmara Municipal um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos (PAA Recife), transformando a política de compras públicas de alimentos em uma ação permanente do município.
Durante a solenidade, o prefeito reforçou o compromisso público em garantir alimentação de qualidade para a população. “Eu estou muito feliz de estar fazendo essa entrega da primeira aquisição do segundo edital do PAA, um programa em parceria com o Governo Federal e que beneficia cerca de 27 mil pessoas através de instituições que coletam e realizam as entregas de maneira transparente. Aqui existem dois trabalhos fundamentais, que é o fortalecimento da agricultura familiar e a garantia de uma segurança alimentar para quem mais precisa, que são as pessoas em vulnerabilidade social. Se o campo não planta, a cidade não come, então reforçar programas que ajudem a população a garantir renda e uma alimentação digna é o nosso principal foco”, afirmou.
O projeto de lei tem o objetivo criar uma política municipal permanente voltada à aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, agricultura urbana e periurbana, pesca artesanal e mariscagem. A proposta fortalece a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, amplia os circuitos locais de produção e abastecimento e garante que os alimentos adquiridos sejam destinados ao Banco de Alimentos do Recife para distribuição às organizações da sociedade civil cadastradas que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar.
Executado pela Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome (SAS), o novo edital do PAA beneficiará diretamente 33 agricultores familiares dos municípios de Palmares, Chã Grande, Feira Nova e Nazaré da Mata. O início da execução foi marcado pela entrega simbólica dos primeiros alimentos adquiridos de produtores de Chã Grande. Uma dessas agricultoras foi Severina Correia da Silva, mais conhecida como Dona Raminha, do Sítio Palmeira, em Chã Grande, que participa do programa oferecendo alimentos para as instituições.
Ao longo da vigência do edital, 61 instituições sociais cadastradas – entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e cozinhas solidárias – receberão até 25 tipos de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A iniciativa deve beneficiar aproximadamente 27 mil pessoas atendidas diariamente pela rede socioassistencial do Recife.
