A Secretaria de Finanças do Recife orienta os contribuintes da cidade para a oportunidade de usar o pagamento das mensalidades escolares para conseguir descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Na prática, ao solicitar a Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFSe) dos valores pagos em colégios, universidades, escolas de idiomas, entre outras instituições de ensino, é só pedir a inclusão do CPF na nota que o contribuinte vai gerar créditos que podem abater até 50% do IPTU. Vale lembrar que a ação vale para a contratação de qualquer serviço na cidade, como academias, estacionamentos, lavanderias, entre outros, e não apenas para instituições educacionais.
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“É uma recomendação que a gente sempre faz para o contribuinte. Peça a Nota Fiscal ao contratar qualquer serviço e solicite a inclusão do CPF para que a empresa prestadora do serviço recolha o imposto. Com isso, parte desse tributo vai retornar para você em créditos. Vale para todos os serviços e durante todo o ano. A gente chama a atenção para as instituições de ensino durante períodos estratégicos do calendário educacional, mas pode solicitar em todos os prestadores, inclusive de pagamentos realizados em meses anteriores”, detalhou o secretário executivo de Tributação, João Marcelo Araújo.
A dinâmica do desconto no IPTU funciona da seguinte forma: todas as notas emitidas durante o ano são processadas até o dia 31 de outubro, gerando os créditos que podem ser utilizados para abater no IPTU. Os créditos aparecem no cadastro do contribuinte assim que o pagamento do tributo é realizado pela empresa e reconhecido pelo sistema da Nota Fiscal da Prefeitura do Recife. Com os créditos acumulados no ano, o cidadão poderá acessar o saldo e indicar o imóvel que vai receber o abatimento de até 50% do valor do tributo.
Durante o mês de novembro, o sistema da Nota Fiscal vai ficar disponível para que o contribuinte indique o imóvel no qual deseja utilizar o saldo de créditos para ter o abatimento no IPTU do ano subsequente. Vale indicar qualquer casa, apartamento ou sala comercial localizado no Recife, inclusive imóvel alugado ou de terceiros. Se o contribuinte tiver créditos superiores a 50% do valor do IPTU, ele pode escolher outros imóveis para usufruir do benefício até zerar o saldo ou acumular para abater em anos subsequentes.
A indicação do imóvel a receber o abatimento ocorre exclusivamente durante o mês de novembro. No período, é preciso acessar o Portal Recife em Dia e, na área de Acesso Rápido, clicar em Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e). Caso ainda não seja cadastrado, o contribuinte precisa realizar o cadastro no local indicado. Ao logar, é só clicar no item “indicar imóveis”. No mesmo ambiente, vão aparecer os créditos disponíveis para serem utilizados no abatimento.
