O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu, nesta quarta (26), manter a federação formada por PSDB-Cidadania na coligação Pernambuco de Coração, que é encabeçada pela candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD). O julgamento foi analisado pelo pleno do TRE-PE, com relatoria do desembargador Paulo Machado Cordeiro.
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A decisão contraria o entendimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral, que na semana passada se manifestou pela procedência da impugnação apresentada pela Frente Popular de Pernambuco, liderada por João Campos (PSB).
No entendimento da Procuradoria Regional Eleitoral, a convenção que aprovou a aliança com Raquel contrariou as regras internas da federação, que já havia destituído o comando estadual um dia antes do ato partidário.
A sustentação por parte da Frente Popular foi feita pelo advogado Tomás Alencar, cunhado de João. Por parte da coligação de Raquel Lyra, o advogado Leucio Lemos fez a defesa para tentar manter a federação com a candidata à reeleição.
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Após a leitura do relatório, Paulo Cordeiro avaliou que o registro da ata foi feito regularmente no dia 31 de julho, quando aliados de Raquel comandavam a convenção no estado e realizaram a convenção declarando participação na coligação da candidata à reeleição. Ele decidiu pela extinção da ação de impugnação protocolada pela Frente Popular, bem como a negativa ao pedido feito pelo presidente da comissão interventora, Aécio Neves (PSDB-MG), para excluir o PSDB-Cidadania do arco de alianças da governadora.
O voto do relator foi seguido por dois desembargadores, enquanto três abriram divergência, gerando um empate de 3×3. O desempate ficou para o presidente, desembargador Fernando Cerqueira, que seguiu o voto de Paulo Machado de forma integral. A decisão mantém o tempo integral da candidata à reeleição no horário eleitoral gratuito, que começa nesta sexta (28).
A campanha de João Campos tinha interesse em que Raquel perdesse o PSDB-Cidadania, o que ampliaria a diferença do tempo que cada uma das suas coligações possui. O socialista já tem a maior parcela do guia eleitoral, com 4 min. e 21 seg., o que representa 18 segundos a mais que a candidata à reeleição, que permanece com 4 min. e 3 seg. em rádio e TV.
Caso a federação tivesse saído da coligação de Raquel Lyra, ela perderia 21 segundos e cairia para 3 min. e 42 seg. por bloco, totalizando uma diferença de 39 segundos em comparação a João Campos.
Com esta decisão do TRE-PE, os tempos de cada um dos candidatos permanecem assim como foram distribuídos na última semana:
- Frente Popular de Pernambuco | João Campos (PSB) – 04:21
- Pernambuco de Coração | Raquel Lyra (PSD) – 04:03
- Frente Pernambuco de Luta | Ivan Moares (PSOL) – 00:35
O tempo restante para completar os 10 minutos são referentes ao PL, que não possui candidato ao Governo de Pernambuco e optou por não coligar. Por este motivo, os minutos não serão distribuídos.
O caso ainda poderá ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral.
