Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e a valorização da diversidade e da diferença. Este é o tema escolhido pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes (SEE), para o ano letivo de 2024 da rede estadual. A escolha reforça a centralidade da pauta para a gestão atual e o compromisso dos educadores da rede com a construção de uma educação antirracista. 

A temática, que se desdobrará ao longo dos quatro bimestres, foi selecionada porque 2024 marca o último ano da Década Internacional de Afrodescendentes, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU). A escolha também considerou os 20 anos, completados em 2023, da Lei Nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) para tornar obrigatório, no currículo da educação básica, o ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Africana. 

Em Pernambuco, a implementação da lei é garantida por meio de várias ações que fortalecem a formação continuada de professores e a prática de atividades pedagógicas pautadas na temática. Apesar disso, a população negra (somatório de pretos e pardos) ainda segue com índices inferiores de aprendizagem, como apontam os resultados do Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe) 2022. 

“Isso não acontece porque eles têm menos capacidade de aprender, mas porque eles têm, historicamente, menos oportunidades, e é esse cenário que trabalhamos para mudar, promovendo uma educação verdadeiramente antirracista”, defende a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas.  

O tema anual ainda engloba a importância da Lei Nº 1.645/08, que torna obrigatório o estudo da história e cultura indígena. Além disso, trata sobre a urgência de dar visibilidade a grupos étnicos não contemplados por essas duas leis, como os povos Romá, mais conhecidos como povos ciganos, que estarão inclusos nos diálogos e práticas pedagógicas ao longo de 2024. 

“Nós que fazemos a educação em Pernambuco reconhecemos a presença dessa população e trabalhamos para que a invisibilidade, a negação e o silenciamento, marcas do racismo, sejam superados através de uma educação libertadora que valoriza as múltiplas existências”, afirma a secretária.