O ministro da Educação, Camilo Santana, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), lançaram o programa Pé-de-Meia no estado nesta quinta-feira (9), em solenidade na Arena Pernambuco. A agenda formalizou a adesão de Pernambuco à poupança do ensino médio, que pode beneficiar mais de 177 mil estudantes no estado, com um investimento estimado de mais de R$ 500 milhões.

Durante o evento, foram divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público pernambucano. A colaboração entre o governo federal e os entes federados no âmbito do programa ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política. O estado de Pernambuco já aderiu ao Pé-de-Meia.

O ministro foi enfático sobre a importância do programa para reduzir taxas preocupantes da população brasileira. “Quase 500 mil alunos deixaram a escola só no ano passado, e 69 milhões de brasileiros não concluíram o ensino básico no Brasil. Muitas vezes isso não é por opção deles, mas sim por uma necessidade financeira ou familiar. Então, o programa surge para que esses jovens não precisem escolher entre estudar e trabalhar para ajudar a família”, declarou. 

“O Pé-de-Meia vai ajudar todos os jovens a lutarem pelos seus sonhos”, anunciou a governadora de Pernambuco. “Colocar esse dinheiro no bolso dos jovens brasileiros é fundamental para garantir que eles não saiam da escola e consigam construir o próprio futuro, já que é através da educação que podemos transformar a sociedade e superar as desigualdades e preconceitos”, apontou. 

Critérios
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do Programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC previsto para 2024 será de R$ 7,1 bilhões. Hoje, o Pé-de-Meia é para estudantes da rede pública do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e beneficiados pelo Bolsa Família. O governo federal já anunciou a ampliação do programa.  

Participantes 
Também estiveram presentes na cerimônia a ministra de Ciências, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; o vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Tiago Cordeiro; a vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause; a secretária de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas; o prefeito de Recife, João Campos; o reitor do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), José Carlos; a presidente da União Metropolitana de Estudantes Secundaristas, Roberta Pontes; parlamentares e outras autoridades.  

Pagamento
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, os quais só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.     

A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome. Caso o estudante participante do programa seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Em caso de dúvidas, basta acessar os canais digitais do MEC ou o aplicativo Jornada do Estudante.