
A Câmara dos Deputados acaba de aprovar, na noite desta terça (6) o projeto de lei complementar (PLP) 177/23, que prevê a criação de 18 novas cadeiras, subindo de 513 para 531 parlamentares.
Com os dados no último Censo, realizado em 2022, durante a pandemia, alguns estados ficaram sub-representados e o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou à Câmara revisar até junho a distribuição das cadeiras de deputados federais. Considerando os números do Censo, alguns estados ganhariam e outros perderiam vagas no Legislativo. Seria o caso de Pernambuco, que poderia reduzir de 25 para 24 representantes em Brasília.
O projeto de lei complementar prevê que nenhum estado que teve sua população reduzida perderá vagas na Casa Baixa, entretanto, os que cresceram terão acréscimo no número de deputados. Os estados que ganharão mais cadeiras são: Pará (4); Santa Catarina (4); Amazonas (2); Mato Grosso (2); Rio Grande do Norte (2); Paraná (1); Ceará (1); Goiás (1); Minas Gerais (1). O impacto financeiro será de R$ 64,6 milhões por ano.
A proposta entrou em pauta ainda durante a tarde, para que fosse aprovada ou rejeitada a urgência e que o texto pudesse seguir ao plenário. A tramitação em urgência foi aceita por maioria e logo em seguida já iniciou a votação do projeto de lei complementar. Pouco antes das 23h, a matéria foi aprovada por 270 votos sim, 207 não, além de uma abstenção. A sugestão agora seguirá para o análise do Senado.
Confira como votaram os deputados pernambucanos:
André Ferreira (PL) – Sim
Augusto Coutinho (Republicanos) – Sim
Carlos Veras (PT) – Sim
Clarissa Tércio (PP) – Não
Clodoaldo Magalhãe (PV) – Sim
Coronel Meira (PL) – Não
Eduardo da Fonte (PP) – Sim
Eriberto Medeiros (PSB) – Sim
Felipe Carreras (PSB) – Sim
Fernando Coelho (UB) – Sim
Fernando Monteiro (Republicanos) – Sim
Fernando Rodolfo (PL) – Sim
Guilherme Uchoa (PSB) – Sim
Iza Arruda (MDB) – Sim
Lucas Ramos (PSB) – Sim
Luciano Bivar (UB) – Ausente
Lula da Fonte (PP) – Sim
Maria Arraes (SD) – Sim
Mendonça Filho (UB) – Não
Ossesio Silva (Republicanos) – Sim
Pastor Eurico (PL) – Ausente
Pedro Campos (PSB) – Sim
Renildo Calheiros (PCdoB) – Sim
Túlio Gadêlha (Rede) – Não
Waldemar Oliveira (Avante) – Sim