O governo Raquel Lyra convocou esta semana o chamado “leilão reverso” para pagar as dívidas do serviço Sassepe – rebatizado, no ano passado, como Instituto de Atenção à Saúde e Bem-estar dos Servidores do Estado de Pernambuco (Iassepe). O leilão de dívidas está previsto dentro do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF), programa do Governo Federal para ajudar na reorganização financeira de estados que possuem alto nível de endividamento e dificuldades fiscais.

Para aderir ao PEF foi preciso que a Assembleia Legislativa aprovasse a proposta. Dentro do programa é preciso que o estado inscrito cumpra algumas diretrizes e uma delas é o leilão de dívidas para reduzir o número de débitos, evitando “calote” aos fornecedores.

Um decreto datado do dia 14 deste mês regulamentou como o leilão reverso deve acontecer. Os fornecedores ou prestadores de serviço com os quais o Estado possui dívidas em aberto disputam entre si quem será pago primeiro. Quem apresentar a melhor vantagem em desconto ganha o leilão reverso e tem a dívida quitada.

Esta semana, a Secretaria de Administração publicou um aviso do primeiro leilão de dívida a ser realizado após o Estado aderir ao PEF. Será referente às despesas em aberto do Iassepe, que desde o início da gestão tem sido um dos principais gargalos financeiros. Em 2023, hospitais que atendiam aos servidores no interior chegaram a suspender o credenciamento, devido ao atraso nos pagamentos.

Em dezembro deste mesmo ano, quando foi aprovada a lei de reestruturação do então Sassepe, o órgão acumulava cerca de R$ 250 milhões em dívidas. O Blog Cenário solicitou ao Estado dados sobre o total de débitos existentes atualmente e aguarda retorno da assessoria de imprensa.

Segundo o documento divulgado pela SAD, o montante disponibilizado para tentar minimizar as dívidas nesta primeira leva é de R$ 70 milhões. A sessão pública do leilão vai acontecer no dia 13 de junho. Além do Iassepe, demais pastas e órgãos ligados ao Governo do Estado também devem leiloar as contas atrasadas. Cada um deve ser publicado individualmente no Diário Oficial.