O presidente da Câmara de Caruaru, Bruno Lambreta (PSDB), foi o anfitrião da cerimônia que marcou o lançamento da Confederação Nacional dos Vereadores (CNV), realizada nesta sexta (13), na Capital do Agreste. A nova entidade surge com o objetivo de dar protagonismo e voz às câmaras municipais do país, defendendo que os vereadores são a base da democracia brasileira e precisam ser ouvidos nas discussões nacionais que impactam diretamente o Legislativo municipal.

Durante entrevista concedida ao Blog Cenário, Lambreta destacou um dos principais pontos de pauta da CNV: a necessidade de revisão da forma como a Justiça Eleitoral pune as fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais. Segundo ele, a regra atual, embora criada com o objetivo de combater fraudes, acaba penalizando parlamentares que foram eleitos de forma legítima e tiveram seus mandatos cassados por erros cometidos por terceiros.

“A Justiça Eleitoral precisou ter iniciativas importantes, diante das fraudes que existiam. Mas se a gente for observar a quantidade de vereadores e vereadoras no Brasil que tiveram seus mandatos cassados é muito grande. O vereador ou vereadora se filiou a um partido, apresentou seu nome à população, teve seu nome validado pela população com o mandato, prestou contas, foi diplomado, tomou posse, e depois ele é penalizado pelo erro de outro. A gente quer discutir que quem tem que ser penalizado é quem cometeu o erro, seja o partido ou a candidata responsável pela suposta fraude”, afirmou.

Em 2023, a vereadora de Caruaru, Mery da Saúde, hoje PSDB, chegou a correr o risco de perder o mandato por conta de irregularidades relacionadas à cota de gênero no PSD, legenda a qual ela era filiada à época. Apesar dos casos apontados por fraude à cota na chapa, Mery – uma das quatro mulheres eleitas naquele pleito – foi o único nome da legenda a conseguir uma vaga na Câmara.

Para a CNV, situações como essa demonstram a urgência em rever os critérios e responsabilizações aplicadas hoje.

“Essa nova entidade terá uma repercussão nacional e também estadual com as subsecções que acontecerão no Brasil. Nasceu dentro de uma necessidade de vereadores e vereadoras não só de Pernambuco, mas de outros estados. A vida é vivida nos municípios, então, isso mostra o tamanho que as câmaras municipais têm e há algumas discussões que a gente observa que não tem sido levado o debate como se deve diante da importância do Legislativo municipal”, completou Bruno.

Confira a íntegra da composição da CNV:

• Presidente : Maguila (presidente da Câmara Municipal de Igarassu-PE);
• 1° vice-presidente: Neto Bomfim (presidente da União dos Vereadores de Alagoas – UVEAL);
• 2° vice-presidente: Terciliano (vereador de Araguaína-TO);
• 1° secretário: Zé Raimundo (vereador de Serra Talhada-PE);
• 2 ° secretário: Silvio Nascimento (vereador de Caruaru-PE);
• 3 – secretário: Adalto (ex-vereador de Juazeiro-CE);
• 1° tesoureiro: Bruno Lambreta (presidente da Câmara de Caruaru);
• 2° tesoureiro: Marcelo (presidente da Câmara de Bananeiras-PB);
• Presidente do Conselho Fiscal: Jô (presidente da Câmara Municipal de Campina Grande);
• 1° conselheiro fiscal: Gueo (ex-vereador de Timbaúba-PE);
• 2° conselheiro fiscal: Marquinhos (ex-vereador de Bonito- PE)
• Diretor de Assuntos Institucionais e Comunicação: Marcelo (presidente da Câmara de Feira Nova-PE);
• Diretora da CNV Mulher: Érica Uchôa (vereadora de Igarassu-PE);
• Diretor jurídico: Luciano Pacheco (presidente da Câmara de Arcoverde-PE);
• Diretor para Região Nordeste: Ananias (vereador de Lago da Pedra-MA);
• Diretor para Região Norte: Jabar (ex-vereador de Cacoal-RO).