Nesta terça (7), a Comissão de Educação do Senado Federal (CE) aprovou um projeto de lei que regulamenta as profissões de cozinheiro e gastrônomo no Brasil, além de instituir uma data nacional para as categorias. A proposta é de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) e contou com parecer favorável do relator, o senador Laércio Oliveira (PP-SE). O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
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Com informações do Senado Federal, pelo projeto, poderão exercer as profissões pessoas com ensino médio e curso técnico de cozinheiro, formação superior em gastronomia ou aqueles que já atuem na área há pelo menos três anos na data de promulgação da lei.
Os profissionais serão responsáveis por organizar e supervisionar serviços de cozinha em diferentes ambientes, como hotéis, restaurantes, hospitais e residências. Entre as atribuições, estão o planejamento de cardápios, o pré-preparo e a finalização de alimentos, sempre seguindo padrões de qualidade.
A regulamentação também define funções específicas, como a abertura e o fechamento da área de trabalho, cuidados com higiene no manuseio de alimentos e bebidas, uso adequado de equipamentos, identificação dos ingredientes, preparo dos alimentos e aproveitamento de sobras com técnicas apropriadas.
Além disso, o projeto institui o dia 10 de maio como o Dia do Cozinheiro e Gastrônomo.
