Nesta quarta (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, em cerimônia do Palácio do Planalto, o decreto que busca reforçar a proteção das mulheres no ambiente digital, estabelecendo deveres para as plataformas digitais em casos de crimes de violência contra mulheres na internet e criando mecanismos de prevenção e enfrentamento dessas práticas online.
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Além disso, Lula também sancionou quatro leis destinadas a ampliar a proteção das mulheres e a fortalecer os mecanismos de responsabilização de agressores. As novas regras criam o Cadastro Nacional de Agressores, ampliam hipóteses de afastamento imediato do agressor do convívio com a vítima, endurecem ações contra criminosos que continuam ameaçando mulheres mesmo após a prisão e reduzem burocracias para acelerar a efetivação de medidas protetivas e decisões judiciais.
O chefe do Executivo defendeu incluir o tema sobre machismo e combate à violência contra a mulher no currículo escolar, além de apoiar ações que promovam mudanças nas relações de gênero.
“O homem não se deu conta de que o ciúme é uma doença das mais violentas que nós temos […]. Tem gente que tem ciúmes de não deixar a mulher tomar um chopp com os amigos depois do trabalho, que não deixa a mulher no campo de futebol, não deixa ir sozinha a um show, que não deixa a mulher no teatro, por ciúmes. Isso tem que ter tratamento”, disse o presidente. “Como é que a gente vai vencer essa coisa se não for pela educação?”, finalizou.
