Nesta quinta (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou posse como ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocupando uma das vagas reservadas para integrantes do STF na Corte Eleitoral.
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O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, conduziu a cerimônia e afirmou que a experiência de Flávio Dino colabora para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. “A Justiça Eleitoral é uma instituição singular. Nenhum outro ramo do Poder Judiciário está tão próximo do exercício concreto da soberania popular. Nenhum outro tem a missão simultânea de organizar eleições, assegurar igualdade de oportunidades na disputa política e preservar a confiança da sociedade no processo democrático”, afirmou.
Além disso, Nunes Marques destacou que a atuação na Justiça eleitoral não requer apenas conhecimento jurídico, mas também compreensão das instituições, respeito ao pluralismo e compromisso com a Constituição e a democracia.
O ministro Flávio Dino foi eleito para o cargo em uma sessão do Pleno do STF. No TSE, ele passa a integrar a classe dos ministros oriundos do STF como substituto. As demais vagas de substitutos são ocupadas atualmente pelos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, enquanto as cadeiras de titulares são exercidas pelos ministros André Mendonça e Dias Toffoli.
