O líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Augusto Coutinho (Republicanos), afirmou, após reunião com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça (10), que a implementação da Reforma Tributária não será adiada. Segundo o parlamentar, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) substituirá o PIS e a Cofins em janeiro de 2027, conforme previsto.
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O encontro ocorreu em meio à reação de deputados e senadores à alíquota de referência de 11,3% da CBS, calculada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Esse percentual serve de base para a definição da cobrança pelo Senado.
Coutinho observou que a possibilidade de aumento da carga tributária é uma “preocupação real”, mas destacou que a legislação prevê um mecanismo de revisão. Se a soma das alíquotas de referência estimadas da CBS e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios, superar 26,5%, o governo deverá encaminhar ao Congresso um projeto para propor ajustes nos benefícios tributários e reduzir o percentual.
“Essa discussão de que vamos ter o maior imposto do mundo, que vai para 30%, não tem sentido”, disse. Ao comentar o cálculo realizado pelo TCU, Coutinho afirmou que o Ministério da Fazenda não interferiu no processo. Na avaliação do deputado, o resultado está “dentro do que se imaginava”.
