A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reforçou sua disposição em analisar com agilidade projetos de lei voltados ao socorro do setor sucroalcooleiro, que enfrenta uma grave crise. Em nota, a Casa destacou que permanece aberta ao diálogo com os representantes do setor e explicou a tramitação do Projeto de Lei nº 3694/2026, que ainda aguarda deliberação em Plenário.
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Confira a nota na íntegra.
“A Assembleia Legislativa reitera a todos os integrantes do setor sucroalcooleiro sua pronta disponibilidade para apreciar, no menor prazo possível, qualquer projeto de lei que venha a ser encaminhado a esta Casa com o objetivo de socorrer o setor diante da grave crise que enfrenta.
Ressaltamos que a iniciativa de proposições destinadas a promover alterações na Lei Orçamentária Anual é de competência da chefe do Poder Executivo.
Outrossim, esclarecemos que o Projeto de Lei nº 3694/2026 já teve seu parecer de redação final aprovado pela Comissão de Finanças, mas ainda não foi deliberado em Plenário em razão da ausência da bancada do governo no momento de sua votação.
Por fim, destacamos que o setor sucroalcooleiro já foi recebido por esta Assembleia para tratar do tema e que a Casa permanece de portas abertas ao diálogo, mantendo sua disposição para continuar discutindo a matéria, como já ocorreu em outras oportunidades.”
