Brasília

Senado aprova missão aos EUA para acompanhar situação de brasileiros custodiados

Redação
Foto: Marcelo Camargo

Na última quinta (16), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o requerimento (REQ 11/2026 – CRE), do senador Jorge Seif (PL-SC), que prevê a participação de membros do colegiado em missão oficial aos Estados Unidos, com o objetivo de acompanhar a situação de brasileiros custodiados.

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O requerimento menciona o caso do ex-deputado Alexandre Ramagem, que foi preso na segunda (13) pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas e liberado na quarta (15). 

Segundo o senador, a comitiva deve visitar as cidades de Orlando e Washington, D.C., além de poder analisar a atuação das autoridades brasileiras responsáveis pelo tema. De acordo com o texto aprovado, a missão terá de verificar a prestação de assistência consular ao cidadão brasileiro em território norte-americano; estabelecer diálogo institucional com autoridades do Poder Legislativo, com representantes diplomáticos brasileiros e organismos de direitos humanos.

Além disso, a comitiva deverá acompanhar a observância das disposições do tratado de extradição firmado entre o Brasil e os Estados Unidos, especialmente quanto à vedação de extradição por crimes de natureza política ou motivação relacionada; realizar visitas técnicas às instalações de custódia e realizar reuniões com o corpo diplomático brasileiro no Consulado-Geral e na Embaixada do Brasil em Washington.