STF derruba censura judicial a blog pernambucano e reafirma garantia da liberdade de imprensa

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Por Redação
22 de agosto de 2025 às 17h30min
Foto: Wallace Martins

Por unanimidade (5×0), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso do ouvidor adjunto da OAB Pernambuco, Antônio Alcymar Monteiro dos Santos Júnior, assessorado pelo advogado Ronnie Duarte, reconhecendo a legitimidade da divulgação jornalística feita pelos Blogs Ponto de Vista e Blog da Renata Gondim. Em outubro de 2024, os dois blogs publicaram reportagem relatando a condenação de Alcymar Monteiro Júnior pela Comissão Eleitoral da OAB-PE, por disseminação de fake news contra o advogado Almir Reis, então candidato à presidência do órgão.

Baseado nessa matéria, Alcymar não apenas tentou desmentir o óbvio, mas partiu para o ataque contra a imprensa. Acionou a Justiça contra jornalistas que repercutiram sua condenação — entre eles, a jornalista Renata Gondim, o blog Ponto de Vista e o comunicador Wellington Ribeiro — em uma clara tentativa de apagar da internet as notícias sobre sua condenação por disseminação de fake news.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal e, em maio de 2025, o ministro Nunes Marques entendeu que não se tratava de um conflito jurídico sofisticado, mas de algo bem mais simples — a imprensa livre de um lado e, do outro, um condenado por espalhar fake news tentando silenciar jornalistas.

E ainda que Alcymar Monteiro e Ronnie Duarte tenham tentado inverter a narrativa, posar de vítima e emplacar a censura, amargaram a reprovação que veio do mais alto tribunal do país. Representou o Blog Ponto de Vista no STF, assim como o Blog da Renata Gondim na esfera estadual, o conceituado advogado pernambucano Thiago Gondim.

Redação

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