A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT), afirmou, nesta quinta (15) que o governo Lula não pretende ceder à pressão da oposição nas discussões sobre a maioridade penal. Em entrevista, a senadora defendeu que o tema seja debatido de forma responsável.
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“O governo tem consciência de que a maioridade penal é um tema que precisa ser discutido. É um tema que precisa ser enfrentado. Não é com essa posição de regatear que a oposição está nos colocando. Nós não vamos ceder a esta chantagem da oposição. Nós vamos trabalhar esse tema de maneira responsável”, garantiu a senadora.
Teresa disse ainda que o governo segue para tentar manter o texto original da PEC e para que a proposta seja aprovada nesta quinta. “Nós estamos dialogando, sim. A intenção do ministro Camilo Santana foi trazer o tema à luz, diferente do deles. As emendas não são iguais, mas estamos conversando com o senador Camilo e o relator para que a gente siga no nosso intento inicial: aprovar a PEC da segurança hoje. Sem emendas, ela fica apta para promulgação”, disse.
O Partido dos Trabalhadores e a oposição passaram a discutir propostas diferentes em relação à redução da maioridade penal. O líder da sigla no Senado, Camilo Santana (PT-CE), propôs reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A oposição, por sua vez, propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos na maioria dos crimes e para 14 anos em casos específicos, como tortura, tráfico de drogas, terrorismo, organização criminosa e associação criminosa, entre outros.
