A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes lançou nesta segunda (6), a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O evento também marcou a apresentação do Núcleo Permanente de Equidade Racial e Educação Escolar Quilombola (NPEERQ), estrutura responsável por coordenar e fortalecer as ações voltadas à equidade racial nas escolas do município.
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A solenidade reuniu educadores, gestores, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir estratégias de fortalecimento de uma educação que reconhece a diversidade, combate todas as formas de discriminação e promove o respeito às diferenças desde os primeiros anos da vida escolar.
A secretária de Educação, Michely Almeida, destacou que a implantação da política representa um compromisso permanente da gestão com a construção de uma educação mais inclusiva e comprometida com a equidade racial. “Hoje é um dia de grande alegria para a educação de Jaboatão dos Guararapes. Lançamos a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola em nossa rede municipal e apresentamos o Núcleo de Equidade Racial e Educação Escolar Quilombola. Mais do que cumprir uma política pública nacional, assumimos o compromisso de transformar essas diretrizes em práticas cotidianas, por meio do diálogo, da formação continuada dos nossos profissionais e de ações concretas em cada uma das nossas escolas”, ressaltou a secretária.
Instituída pelo Ministério da Educação, a PNEERQ tem como objetivo promover ações capazes de enfrentar as desigualdades étnico-raciais na educação e fortalecer a Educação Escolar Quilombola. Em Jaboatão dos Guararapes, sua implantação representa a consolidação de uma agenda permanente de equidade racial, articulada à formação continuada dos profissionais da educação, ao fortalecimento do currículo escolar, à valorização das histórias e culturas afro-brasileira, africana, indígena e quilombola e à construção de ambientes escolares cada vez mais inclusivos.
Durante o evento foi apresentado o Núcleo Permanente de Equidade Racial e Educação Escolar Quilombola (NPEERQ), responsável por coordenar, orientar, acompanhar e monitorar as ações relacionadas à Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) e à Educação Escolar Quilombola (EEQ) em toda a rede municipal. O núcleo também atuará na produção de indicadores, na formação dos profissionais da educação e na articulação das políticas pedagógicas voltadas ao enfrentamento do racismo.
A iniciativa fortalece a implementação do Protocolo Antirracista da Rede Municipal de Educação, instituído pela Portaria nº 164/2026 da Secretaria Municipal de Educação. O protocolo estabelece procedimentos para prevenir, identificar, acolher, registrar, encaminhar e acompanhar situações de racismo e discriminação racial nas unidades de ensino, reforçando o compromisso da gestão com a promoção de um ambiente escolar seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de preconceito.
