Câmara aprova PEC de Danilo Cabral que garante novos recursos para assistência social
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/2017, conhecida como “PEC do SUAS”, foi aprovada pela Câmara dos…
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Brasília
Publicações em Brasília
Comissão aprova projetos que garantem duas refeições diárias aos estudantes da rede pública
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou os Projetos de…
Augusto Coutinho apresenta parecer sobre regulamentação de motoristas por app
O deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos) e relatou do Projeto de Lei Complementar que trata da regulamentação do…
Marisqueiras passam a ter direito ao Seguro-Defeso após aprovação na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, com alterações, a Medida Provisória nº 1.323/2025, que estabelece novas regras para a…
Comissão do Senado aprova projeto que regulamenta profissões de cozinheiro e gastrônomo
Nesta terça (7), a Comissão de Educação do Senado Federal aprovou um projeto de lei que regulamenta as…
Hugo Motta sinaliza que fim da escala 6×1 deve avançar via PEC, sem regime de urgência
Nesta terça (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Poder Executivo não…
Teresa assume bancada do PT no Senado em meio à reorganização do governo Lula
Dentro das articulações do presidente Lula (PT) para reorganizar sua base e fortalecer o projeto de reeleição, a…
Lula nomeia ex-deputado Tadeu Alencar como ministro
O ex-deputado Tadeu Alencar foi nomeado como ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.…
Dueire formaliza tramitação final de proposta sobre piso nacional de fisioterapeutas
O senador Fernando Dueire (MDB) formalizou, junto à Mesa Diretora do Senado Federal, o encaminhamento do Projeto de…
Lula sanciona lei que amplia licença-paternidade para até 20 dias
O presidente Lula sancionou nesta terça (31) a lei que amplia e regulamenta a licença-paternidade no Brasil. O…