20 de fevereiro de 2026 às 09h00min
A vereadora de Olinda, Eugênia Lima (PT), passou a articular a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no município. O acúmulo de resíduos durante o Carnaval fortaleceu o discurso da oposição e ampliou a pressão sobre a gestão da prefeita Mirella Almeida (PSD). A situação gerou repercussão negativa e, segundo a parlamentar, houve registros de acidentes com foliões em meio ao lixo espalhado.
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Diante do cenário, Eugênia intensificou a coleta de assinaturas para protocolar o pedido de CPI. A proposta é baseada em um dossiê elaborado pelo seu mandato, com informações financeiras, ambientais e administrativas sobre a gestão dos resíduos entre 2022 e 2026.
Segundo a vereadora, o problema não se restringe ao período carnavalesco. “A cidade viveu uma situação que envergonhou Olinda diante do Brasil e do mundo. O acúmulo de lixo deixou de ser algo pontual e passou a ser um problema crônico, que se agrava justamente nos momentos em que o município mais precisa funcionar bem”, afirmou.
De acordo com ela, o dossiê aponta que o sistema de gestão de resíduos enfrenta crises sucessivas desde o ano passado, com funcionamento parcial em alguns períodos e até paralisações totais da coleta.
Entre os pontos destacados está a situação fiscal do município. Em agosto de 2025, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu alerta sobre uma dívida de R$ 2.054.321,78 com a Central de Tratamento de Resíduos, colocando em risco o recebimento do ICMS socioambiental.
O levantamento também indica falhas na execução orçamentária. Em 2025, foram empenhados cerca de R$ 35,4 milhões para a coleta, mas houve atrasos na liquidação das despesas, gerando passivos para o exercício seguinte.
O documento ainda aponta impactos ambientais após o Carnaval, como descarte irregular, acúmulo de resíduos em áreas sensíveis, risco de contaminação do lençol freático e obstrução de canais.
Caso seja instalada, a CPI deverá analisar a execução dos serviços, a recorrência de contratos emergenciais, a inadimplência do município e os impactos fiscais, ambientais e sanitários.
Para que a comissão seja criada, são necessárias seis assinaturas, já que a Câmara Municipal conta com 17 vereadores. A CPI terá prazo determinado, poderá requisitar documentos, convocar depoentes e elaborar relatório final, que será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas para eventual responsabilização administrativa, civil ou criminal.
